Mantida prisão de mulher acusada de envenenar amante com inseticida

STJ manteve a prisão preventiva da acusada, negando o HC apresentado em seu favor em razão de ela ter tentando interferir nas investigações

Acusado de matar por dívida é condenado em Planaltina

O acusado foi condenado a 14 anos de reclusão pela prática de homicídio, em via pública, contra um homem em razão de uma dívida

Quinta Turma nega habeas corpus a militar que baleou jovem homossexual

STJ manteve a decisão que prendeu preventivamente o acusado de matar o jovem, porém, determinou que a corte estadual análise a possibilidade de aplicar medida cautelar alternativa à prisão

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Comissão aprova aumento de penas para incitação e apologia ao crime

O projeto será analisado agora pelo Plenário da Câmara. Se for aprovado sem mudanças, poderá ir à sanção presidencial.

Empresário é condenado a mais de nove anos de prisão por duplo homicídio após discussão

A pena foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão.

Projeto acaba com efeito suspensivo do recurso de pronúncia

A pronúncia é apenas um juízo de admissibilidade, não discute o mérito da acusação

Dois últimos PMs são condenados por morte de juíza

Todos os policiais militares julgados foram condenados

Julgamento do casal acusado de forçar filha a praticar aborto é adiado

Na véspera da sessão, foi protocolado atestado médico dando conta que o advogado estaria impossibilitado de comparecer à sessão

Condenado homem por matar uma mulher a facadas

O Tribunal do Júri condenou à pena de 14 anos de reclusão o homem que matou com cem facadas uma mulher em maio de 2011

Tribunal condena Lindemberg pela morte de Eloá

Lindemberg é condenado a 98 anos de reclusão em regime fechado

Júri absolve acusada da morte de recém-nascido

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Questões de Direito Processual Penal do XV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Mulher que atropelou jovem na Vila Madalena é condenada

A Decisão é da 23ª Vara Criminal.

Sexta Turma tranca ação sobre erro médico em Minas Gerais

O assalto que não aconteceu

Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível

Com a imprescritibilidade, o criminoso poderá ser punido mesmo que se passem muitos anos desde o crime. Proposta ainda passará por votação no plenário do Senado e da Câmara.

Senado decide que quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos

A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) foi a relatora da matéria, que segue para sanção presidencial.